Por favor, leia este post até o final.
No Brasil, a lei de licença de software é muito similar a lei de patentes e de direitos autorais. Não sei se em outros países também é assim, sei que no Brasil é. O prazo de validade de uma licença de software no Brasil é de 50 anos. A lei está disposta assim:
Art 2 - § 2º Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de cinqüenta anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.
(Texto completo em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9609.htm)
Bem, sabendo que o Linux teve seu lançamento oficial em outubro de 1991 e que o mesmo já foi lançado com a licença GPL, sua licença GPL poderá vencer em 2041 e o mesmo poderá deixar de ser gratuíto em 2041.
Tal conta assusta um pouco. O Android, sistema operacional para celulares da Google, é baseado em Linux. O MacOS X é baseado em FreeBSD (para alguns ele é mais Linux que FreeBSD). O novo Windows 7 tem um tal Super shell que parece demais como o nosso bom e velho pinguim. Até os Linux são baseados em Linux. A ideia de um sistema operacional apenas em todos os computadores do mundo não parece ruim sabendo que o mesmo é livre. Mas, o que aconteceria se em 30 anos ele deixasse de ser?
Será que a lei cobre isto? Se um software pago passa a ser gratuito quando sua licença vence, o que acontece com um software gratuito?
Eu acho que 30 anos é um bom tempo para pensar nisto. Talvez não precisemos esperar tanto para concluir. Esta discussão tem data para acabar. Amanhã. Discussão como esta, só em primeiro de abril...
Nenhum comentário:
Postar um comentário