domingo, 19 de abril de 2015

Sobre sistemas de governo, modelos econômicos e liberdade

Dado que volta e meia preciso explicar isto em uma discussão, resolvi fazer algumas anotações aqui no blog para poder retomá-las quando preciso. Normalmente elas são necessárias quando cito o exemplo da Suécia como socialismo e alguém me chuta dizendo que a Suécia é monarquista e não socialista. Bem, vamos lá.

Monarquia é uma forma de governo de Estado que possui um monarca. Pode ser comparada a outras formas de governo como Anarquia, República, Democracia e OIigarquia. Vale lembrar ainda que República pode ser presidencialista ou parlamentarista e que ambas são (ou costumam ser) democráticas. Houve na história Repúblicas Aristocráticas que eram democráticas mas que só uma minoria (os aristocratas) votava.

Socialismo é um regime econômico baseado em organizações sociais onde estas organizações sociais decidem quanto a produção e distribuição. O Estado se torna proprietário das grandes indústrias e dos serviços básicos fornecidos à população como transporte, saneamento, saúde e energia. Pode ser comparado ao fascismo, nazismo, comunismo e livre mercado.

No caso de uma monarquia, o Estado é Sua Majestade a Rainha, e ela fica com 1% de toda e qualquer transação. Se o regime econômico for socialista, a Rainha irá bancar os serviços básicos para a população. O Estado é a Rainha e não há Estado sem ela. No caso de uma república, o Estado é representado pelo Presidente da República.

Uma confusão comum é achar que socialismo é comunismo. Ou que socialismo depende de um ditador malvado que irá impor sua vontade à população. Ao vermos modelos como o da Suécia podemos colocar alguns pontos para evitar esta confusão.  Socialismo não é contra a propriedade privada. Isto é uma forma de comunismo. O mesmo quanto a ter vários partidos políticos ou o direito de ir e vir. O que o Estado tenta assegurar no socialismo é a propriedade dos serviços básicos, como educação, transporte, saúde, segurança, energia, ... e as indústrias estratégicas para a nação.

É bastante difícil manter as empresas privadas destes serviços públicos e pois sempre há empresas privadas tentando colocar a mão nestes setores considerados vitais para a população. Obviamente que o lucro de tais setores seria certo mas é questionável se tais serviços deveriam ser fonte de lucro.

Há ainda uma terceira questão que entra em pauta e que não envolve nem forma de governo nem regime econômico. Trata-se da liberdade. Tanto liberdade para empresas fazerem negócio e operarem livremente quanto liberdade individual (para os indivíduos). Ou, se preferir, liberdade econômica e liberdade civil. Boa parte do pensamento chamado atualmente de neo-liberal prega liberdade econômica para as empresas mas não se pronuncia quanto a liberdade civil. Liberdade civil quase sempre envolverá questões polêmicas como descriminalização de drogas, aborto, casamento homoafetivo e coisas assim.

Apesar de minha visão de socialismo não ser exatamente o que é pregado por Marx (e chamado de comunismo) ou por vários outros escritores de esquerda, eu prefiro a ideia de Estado com compromisso social ser chamado de socialista e entender os detalhes de como isto é implementado apenas como estudos de caso.

Por fim, não tenho muitas dúvidas que a Suécia é uma monarquia constitucional parlamentar socialista e com grande liberdade tanto civil quanto econômica, ou seja, de economia neoliberal. Tilt?

Fontes:


  • https://www.portalbrasil.net/2006/colunas/politica/maio_01.htm
  • http://www.coladaweb.com/politica/conceito-geral-de-republica-e-monarquia
  • http://pt.wikipedia.org/wiki/Forma_de_governo
  • http://pt.wikipedia.org/wiki/Socialismo



3 comentários:

Anônimo disse...

1) "Suécia como socialismo"
A Suécia não é socialista. A Suécia é uma economia capitalista, com um welfare state. Não é socialista.

2) "No caso de uma monarquia, o Estado é Sua Majestade a Rainha"
O monarca não é o Estado, ele é chefe de Estado. É diferente.

3) "Socialismo não é contra a propriedade privada. Isto é uma forma de comunismo."
A principal definição de socialismo é a negação da propriedade privada dos meios de produção. Existem vários socialismos: os anarquistas chamam de socialismo libertário um tipo de socialismo sem Estado. Os socialistas que, de alguma forma, seguem a tradição marxista, diferenciam comunismo de socialismo. Essa diferença foi feita pelo Lênin e consiste numa transição do socialismo ao comunismo: o Estado existiria somente no socialismo como meio de cordenar a transição para o comunismo (uma fase em que não haveria o Estado).

Anônimo disse...

1) A Suécia é socialista. Pode ser difícil aceitar isto, mas é socialista.

2) É o Estado no sentido de o mesmo representar o Estado. Além disto, tudo o que é estatal pertence a Sua Majestade a Rainha ou Rei. Pessoa e Estado se confunde devido a isto.

3) As definições de Socialismo que se confundem filosoficamente com comunismo podem até ser contra a propriedade privada. Isto não acontece com sistemas socialistas não marxistas ou não Anarquistas ou não Leninistas.

Marinho Lana disse...

Bom dias senhores e Caro Flávio Schiavoni,sem dúvida os "ismos"se tornaram muito importantes para nos identificar como parte de algo ou para depreciar algo, ou seja lá para o que mais, porém deixamos de lado o mais importante, principalmente quando estamos discutindo o que queremos para nosso País. Talvez não seja este o objetivo da postagem acima, mas arrisco-me a considerar que seja. Vivemos, 200 milhões de pessoas em uma área territorial de características continentais e diferenças reais de cultura, sem no entanto sermos um "povo" ou estarmos em situação separatista por questões étnicas. Como seria bom se conseguíssemos criar um modelo que atendesse aos anseios desses duzentos? Alguém vai ter que ceder e o primeiro terá que ser o desejo de catalogar as ideias em pacotes importados e pré-fabricados e que em sua maioria fracassou ou está em vias de. Repeito carinhosamente a postagem e os comentários, mas se não pensarmos esse País para todos os brasileiros, não teremos o futuro que buscamos. No entanto para começar, observar a Suécia pode ser um bom primeiro passo.